O pedido tem como base uma notícia veiculada por um portal do Estado. Segundo o Cidadeverde.com, os 224 municípios do Piauí receberam até agora 392.080 doses de vacinas. Os prefeitos, no entanto, incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses de imunizantes.
A publicação aponta 3 possibilidades para a discrepância:
As secretarias municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram as doses no cadastro do Ministério da Saúde;
As doses foram utilizadas de forma irregular; ou
As vacinas estão paradas.
O procurador Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato.
“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave, numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, diz Lages.
O MPF ainda cobrou esclarecimentos do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, no prazo de 10 dias úteis.
O procurador Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato.
“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave, numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, diz Lages.
O MPF ainda cobrou esclarecimentos do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, no prazo de 10 dias úteis.
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