O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 2699/2021, denominado Lucas Santos, em referência ao filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos, que morreu na terça-feira (3), após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet por publicar um vídeo no TikTok.
O Projeto de Lei prever a criminalização da prática de ‘haters’ no mundo virtual, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação. Também determina que respondam criminalmente as redes sociais que permitirem ativas contas administradas por menores de idade.
Por fim, comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, não excluídos pelas plataformas digitais, poderão levar a diretoria das redes a responder criminalmente, segundo o PL.
DEBATE NECESSÁRIO
Ao apresentar a proposta da Lei Lucas Santos, o deputado Julian Lemos propôs o debate sobre o problema, defendendo que a prática passe a ser monitorada por vias legais.
“A rede social precisa de um olhar especial por parte do nosso País, para que a gente possa colocar um freio em quem pratica esse jogo duro, perverso e cruel, que às vezes é como se fosse o disparo de um gatilho, fazendo com que pessoas comecem a entrar em depressão e a aflorar sentimentos que muitas vezes não sabem lidar”, diz o deputado.
WALKYRIA PEDE EMPENHO DE FÃS
No Instagram nesta quinta-feira (5), a cantora Walkyria Santos disse que lutará pela lei com o nome de Lucas e tomará medidas contra o bullying na Internet. Ela pediu ajuda aos fãs, para que se empenhem na luta pela legislação também.
“Eu não consegui salvar meu filho, mas o filho de Maria, o filho de José, de Ângela, se a gente puder salvar… Essa é uma lei que, se Deus quiser, a gente vai conseguir aprovar e vai ter punição. Esses haters, esses malditos, não vão poder chegar e escrever o que querem”, disse a cantora.
“A gente vai conseguir aprovar esta lei não só pelo meu Lucas, mas por muitos Lucas por aí que estão passando pelo mesmo problema de comentários maldosos”, afirmou, emocionada.
TIK TOK LAMENTA MORTE
À BBC News Brasil, o TikTok disse em nota lamentar o ocorrido e buscar um ambiente acolhedor e inclusivo.
“Estamos profundamente tristes com esta tragédia. Temos como nossa principal prioridade dar apoio ao bem-estar da nossa comunidade e fomentar um ambiente acolhedor e inclusivo, onde todos se sintam seguros para se expressar de forma autêntica.”
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