quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei que altera tributação de Caminhoneiros Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei que altera tributação de Caminhoneiros Autônomos; confira detalhes; A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC) estima que cerca de 600 mil trabalhadores da categoria vão ser beneficiados com o MEI Caminhoneiro







A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17 de novembro o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores.





No enquadramento como MEI, há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal.

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria.





“[O caminhoneiro] tem que pagar, em média, R$ 50 mil no seguro de um caminhão. Além deste custo com o caminhão, ele ainda tem o custo com o diesel, que aumentou cerca de 40%. Os caminhoneiros das estradas brasileiras têm gastos com pneu, óleo, pedágio; gastos na estrada com alimentação. Têm que enfrentar as más condições das rodovias brasileiras. Então, se acontece, normalmente uma pane no caminhão, muitas vezes ficam parados no meio das estradas, porque os pontos de parada não são adequados, nem seguros”, argumentou.

A matéria aprovada na Câmara prevê que a alíquota de pagamento para a Previdência Social seja de 12% sobre o salário mínimo.

“A alíquota de 12% é menor do que a alíquota normal de 20%, mas é compensada, em parte, pela ausência do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo-se os demais benefícios previdenciários”, explicou a relatora.

A deputada estima que cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão ser beneficiados com o MEI Caminhoneiro.




Comitê Gestor

Além de incluir a categoria de caminhoneiros no MEI, a proposta aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de três quartos, a mesma presença exigida para a realização das reuniões.


Agência Brasil

1.754 obras paralisadas evidenciam a incompetência do PSB em Pernambuco. Veja!








 O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório que mostra que 1.754 obras estão paralisadas em Pernambuco. Desse total, uma boa parte é composta por grandes obras do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife que deveriam estar levando mais qualidade de vida para os cidadãos do estado. O Governo do Estado também tem uma parcela de responsabilidade nas obras paradas nos demais municípios, tendo em vista que a falta de suporte às prefeituras já é um problema crônico da gestão do PSB em Pernambuco.






Dois grandes exemplos de obras paradas no estado são os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, que deveriam ter sido entregues pelo Governo de Pernambuco em maio de 2013 e estão declaradas como inacabadas pelo órgão público responsável. O estado já gastou R$ 161.778.936,53 com o corredor Norte-Sul, mas apenas 13,30% das obras foram concluídas. Já com o corredor Leste-Oeste, foram gastos R$ 136.257.718,04, com apenas 19,22% das obras concluídas.





Diversas outras áreas estão sendo afetadas com as 1.754 obras paralisadas no estado. Os destaques vão para a mobilidade, tendo em vista que várias rodovias estaduais estão com as manutenções paralisadas; a segurança hídrica, pelo descaso com a conclusão das obras da Adutora do Agreste; o tratamento de esgoto, com a paralisação de obras de esgotamento em cidades como Recife, Belo Jardim, Bezerros, Ipojuca, Olinda e Santa Cruz do Capibaribe; a saúde, como a paralisação das obras do Hospital da Mulher de Caruaru; a moradia, como a construção de um conjunto habitacional no bairro de Campo Grande, no Recife, que ainda nem foi licitada.





Todas essas obras são de responsabilidade do Governo de Pernambuco, mas ainda há muitos outros casos que não foram pormenorizados e o mesmo pode ser visto na capital do estado. Fica evidente no relatório o que a população pernambucana já sente na pele: as gestões do PSB no Governo de Pernambuco e na Prefeitura do Recife deixam o estado em situação de completa calamidade pública e a população, literalmente, na lama.

Santo do Dia: A dedicação da Basilica de São Pedro foi feita pelo Papa Silvestre, cujo pontificado ocorreu de 314 a 335. A Basilica de São Paulo foi dedicada pelo Papa Siricio, que pontificou de 384 a 399. Hoje celebramos a Dedicação dessas duas Basílicas







Celebra-se o aniversário de duas grandes Basílicas pontifícias: a de São Pedro, no Vaticano, e a de São Paulo fora dos Muros, em Roma. A dedicação da Basílica de São Pedro foi feita pelo Papa Silvestre, que governou a Igreja entre o ano 314 a 335; e a Basílica de São Paulo foi dedicada pelo Papa Sirício, cujo pontificado ocorreu entre 384 a 399. Na cripta da Basílica de São Pedro de Roma, a maior do mundo, descansam os restos mortais do primeiro Vigário de Cristo, São Pedro Apóstolo.





Nesta celebração são ressaltadas a importância dos dois apóstolos, chamados “as duas colunas da Igreja”. Um foi o grande condutor e primeiro Papa da Igreja, o outro desbravou a evangelização e levou Cristo aos gentios. Celebrando essa memória, deseja-se ressaltar a fraternidade entre os apóstolos e a unidade dentro da Igreja. São locais importantíssimos para o catolicismo por terem os corpos (relíquias) dessas grandes personalidades. Essa data, faz pensar que cada qual em seu chamado, mesmo que diverso em vocações, tem seu papel fundamental dentro do contexto eclesial.




Basílica de São Pedro


No ano 323, o imperador Constantino começou a construir uma Basílica de São Pedro, a pedido da sua mãe, Santa Helena, sobre o lugar da sepultura do apóstolo Pedro. Durante o pontificado de Júlio II, uma antiga igreja de São Pedro foi demolida e construída outra, em memória do Príncipe dos Apóstolos, desenhado por Bramante, em forma de uma Cruz grega, que corresponde aos ideais da Renascença.

Em 1506, a pedido do Papa Paulo III, o gênio imortal de Michelangelo construiu a famosa Cúpula, entre 1546 e 1564, mas não conseguiu completá-la antes da sua morte, em 1564. Carlos Maderno construiu a fachada e terminou a nave a pedido do Papa Paulo V, entre 1607 e 1614. Enfim, Bernini elevado o grande baldaquino do altar-mor, em 1623, continuou a decoração interior e desenhou como Colunas da Praça São Pedro.

No dia 18 de novembro de 1626, o Papa Urbano VIII consagrou uma Basílica dedicada ao Apóstolo São Pedro. A Basílica de São Pedro, a maior de todas as igrejas católicas do mundo, construída sobre o túmulo do Apóstolo Pedro, ocupa uma área de 23.000 m² e comporta mais de 60 mil pessoas.





Basílica de São Paulo


São Paulo foi enterrado, provavelmente, no lugar do seu suplício, em um cemitério comum dos cristãos, sobre o qual foi construído uma Basílica a ele dedicada. Ao longo dos séculos, houve um grande movimento de peregrinações à sua sepultura. A partir do século XIII, data do primeiro Ano Santo, a Basílica de São Paulo fora dos Muros, por se encontrar fora da Porta da Cidade Eterna, fez parte do itinerário do ano jubilar, para se obter indulgência plenária, e contava também uma Porta Santa. Uma enorme estatua do evangelista Paulo na entrada da Basílica, de 131,66 metros de comprimento, 65 de largura e 29,70 de altura.





Trata-se de uma construção imponente, a segunda em grandeza das quatro Basílicas papais. A primeira é a de São Pedro, a segunda de São Paulo e, a seguir, as outras duas: Santa Maria Maior e São João de Latrão, sede da diocese de Roma. A atual Basílica de São Paulo fora dos Muros é uma reconstrução, do século XVIII, da antiga basílica de Constantino. A Basílica, situada em um lugar, que, antes, se encontrava fora dos Muros da Cidade de Roma, foi restaurada entre o ano 440 e 461 pelo Papa São Leão.

Em 15 de julho de 1823, um incêndio destruiu a Basílica paulina, mas a sua reconstrução ficou bem mais formosa. Sob o altar-mor, uma placa de mármore indica o lugar, onde o Apóstolo Paulo foi sepultado, com a seguinte escrita: “Paulo, Apóstolo, mártir”. O Papa Pio IX quis que a Dedicação da Basílica de São Paulo fosse no mesmo dia da Basílica de São Pedro, em 18 de novembro.


Referências:
vaticannews.va
Martirológio Romano

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Horas antes de se casar, homem Estupra vizinha e diz que era uma ‘Despedida’







Um homem de 38 anos, que não teve o nome revelado, é acusado de estuprar a vizinha horas antes de se casar na igreja. O caso aconteceu no último domingo (14), em Governador Valadares, MG.





Segundo informações, a mulher de 23 anos relatou que estava em casa com as duas filhas, de 2 e 4 anos, quando o suspeito invadiu a residência com uma faca, o homem pediu o celular da vítima e disse que iria se casar e queria uma “despedida“.





A mulher contou que o suspeito a levou para o quarto e cometeu o abuso sexual. Em seguida, o homem, ainda nu, foi até o quarto das crianças e as ameaçou de morte caso denunciassem o crime. O criminoso fugiu em seguida.





A vítima acionou a Polícia Militar e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Governador Valadares, onde passou por atendimento médico.

O acusado, que possui passagens pelo crime de estupro e tráfico, está sendo procurado pela polícia.


Via Chico Sabe Tudo


Santo do Dia: Isabel da Hungria e da Turíngia, OFS, foi uma princesa do Reino da Hungria, filha de André II da Hungria e da rainha Gertrudes de Andechs-Meran, descendente da família dos condes de Andechs-Meran, e uma Santa Católica









Quando Isabel faleceu, aos 24 anos, era considerada “Santa” por muitos. Foi noiva aos 14 anos, mãe aos 15 e viúva aos 20. Tendo ficado sozinha, escolheu a pobreza franciscana da Ordem Terceira. Visitou os doentes e assistiu-lhes, mesmo os fétidos, não obstante a sua soberana linhagem do trono da Hungria.

Santa Isabel da Hungria e da Turíngia, OFS (Pressburgo(?), 7 de Julho de 1207 – Marburgo, 17 de Novembro de 1231) , filha de André II da Hungria e da rainha Gertrudes de Andechs- Meran, descendente da família dos condes de Andechs-Meran.





Do lado materno, era sobrinha de Santa Edwiges, tia das santas Cunegundes (Kinga) e Margarida da Hungria e tia-avó de Santa Isabel de Portugal e do lado paterno prima de Santa Inês da Boêmia. Casara-se com o Duque Ludwig da Turíngia, filho do Landgrave Hermano I e de Sofia da Bavária, soberano de um dos feudos mais ricos do Sacro Império Romano-Germânico. O noivado foi realizado no Castelo de Wartburg, em Eisenach, capital do Ducado da Turíngia, quando Isabel tinha apenas 4 anos e Luís 11.

Os dois príncipes tiveram três filhos e, realmente, apaixonaram-se e viveram uma grande e intensa história de amor, num matrimônio exemplar, que atraiu sobre Isabel os ciúmes de sua sogra, a duquesa Sofia, e demais parentes do esposo. Foi fortemente influenciada pela espiritualidade franciscana, cuja ordem surgiu naquela época. Quis viver uma pobreza voluntária total, no que foi desaconselhada pelo seu diretor espiritual, Conrado de Marburgo, que a aconselhou a viver as virtudes do seu estado.





Dela conta-se que, certa vez, quando levava algumas provisões para os pobres nas dobras de seu manto, encontrou-se com seu marido, que voltava da caça. Espantado por vê-la curvada ao peso de sua carga, ele abriu o manto que ela apertava contra o corpo e nada mais achou do que belas rosas vermelhas e brancas, embora não fosse época de flores. Dizendo-lhe que prosseguisse seu caminho, apanhou uma das rosas, que guardou pelo resto de sua vida.

Quando Isabel faleceu, aos 24 anos, era considerada “Santa” por muitos. Foi noiva aos 14 anos, mãe aos 15 e viúva aos 20. Tendo ficado sozinha, escolheu a pobreza franciscana da Ordem Terceira. Visitou os doentes e assistiu-lhes, mesmo os fétidos, não obstante a sua soberana linhagem do trono da Hungria.

Santa Isabel da Hungria e da Turíngia, OFS (Pressburgo(?), 7 de Julho de 1207 – Marburgo, 17 de Novembro de 1231) , filha de André II da Hungria e da rainha Gertrudes de Andechs- Meran, descendente da família dos condes de Andechs-Meran.





Do lado materno, era sobrinha de Santa Edwiges, tia das santas Cunegundes (Kinga) e Margarida da Hungria e tia-avó de Santa Isabel de Portugal e do lado paterno prima de Santa Inês da Boêmia. Casara-se com o Duque Ludwig da Turíngia, filho do Landgrave Hermano I e de Sofia da Bavária, soberano de um dos feudos mais ricos do Sacro Império Romano-Germânico. O noivado foi realizado no Castelo de Wartburg, em Eisenach, capital do Ducado da Turíngia, quando Isabel tinha apenas 4 anos e Luís 11.

Os dois príncipes tiveram três filhos e, realmente, apaixonaram-se e viveram uma grande e intensa história de amor, num matrimônio exemplar, que atraiu sobre Isabel os ciúmes de sua sogra, a duquesa Sofia, e demais parentes do esposo. Foi fortemente influenciada pela espiritualidade franciscana, cuja ordem surgiu naquela época. Quis viver uma pobreza voluntária total, no que foi desaconselhada pelo seu diretor espiritual, Conrado de Marburgo, que a aconselhou a viver as virtudes do seu estado.





Dela conta-se que, certa vez, quando levava algumas provisões para os pobres nas dobras de seu manto, encontrou-se com seu marido, que voltava da caça. Espantado por vê-la curvada ao peso de sua carga, ele abriu o manto que ela apertava contra o corpo e nada mais achou do que belas rosas vermelhas e brancas, embora não fosse época de flores. Dizendo-lhe que prosseguisse seu caminho, apanhou uma das rosas, que guardou pelo resto de sua vida. Na Alemanha, também seu marido Ludwig e sua filha Gertrudes são honrados como santos.

Dela disse o Cardeal Ratzinger Arcebispo de Munique, Papa Bento XVI: “O que fez foi realmente viver com os pobres. Desempenhava pessoalmente os serviços mais elementares do cuidado com os doentes: lavava-os, ajudava-os precisamente nas suas necessidades mais básicas, vestia-os, tecia-lhes roupas, compartilhava a sua vida e o seu destino e, nos últimos anos, teve de sustentar-se apenas com o trabalho das suas próprias mãos (…)”.





Deus era real para ela. Aceitou-o como realidade e por isso lhe dedicava uma parte do seu tempo, permitia que Ele e sua presença lhe custassem alguma coisa. E como tinha descoberto realmente a Deus, e Cristo não era para ela uma figura distante, mas o Senhor e o Irmão da sua vida, encontrou a partir de Deus o ser humano, imagem de Deus. Essa é também a razão por que quis e pôde levar aos homens a justiça e o amor divinos. Só quem encontra a Deus pode também ser autenticamente humano. (Da homilia na igreja de Santa Isabel da Hungria de Munique, em 2 de dezembro de 1981).

Foi canonizada pelo Papa Gregório IX em 1235. Por ocasião do VII Centenário do seu nascimento (20 de novembro de 2007) a Cidade do Vaticano fez uma emissão extraordinária de selo comemorativo do evento com 300.000 séries completas, com 10 selos por folha. É padroeira da Ordem Franciscana Secular.


Santa Isabel da Hungria, rogai por nós!

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Pernambuco terá maior Flexibilização de Atividades Econômicas; saiba o que muda







Com 68,19% das pessoas com esquema vacinal completo, Pernambuco terá, partir desta segunda-feira (15), a maior flexibilização de atividades econômicas desde o início da pandemia, em Março de 2020. 





Na última quinta-feira (11), o Governo do Estado anunciou novas medidas para a convivência com o corona vírus – a exemplo ampliação de torcida nos estádios, o fim do distanciamento entre bancas escolares e da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos.





O governo aponta que as flexibilizações estão sendo realizadas por causa do avanço da vacinação no Estado, a queda no número de casos da doença e também a diminuição na ocupação de leitos destinados para a covid-19. 





Segundo o Estado, houve uma diminuição de notificações de Síndrome Respiratória Aguda na Semana Epidemiológica (SE) 44, que compreende o período entre 31 de outubro a 6 de novembro, uma semana antes da flexibilização.


Via Jornal do Commércio de Pernambuco

Carnaíba: Denuncia. Não vamos fazer a Limpeza Urbana devido a empresa não querer “Pagar Feriado”








Funcionários que trabalham na empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Carnaíba-PE. Alegam que não foram fazer a limpeza nas ruas do município neste feriado, devido a empresa não querer pagar o feriado para eles irem trabalharem e ao mesmo tempo aproveitam para fazer uma DENUNCIA da situação em que se encontram para o trabalho.






Sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) Roupas e botas, não são carteiras assinadas e segundo informações que chegaram ao blog eles (os funcionários) ainda estão recebendo salários (pagamentos) atrasados da antiga firma, apesar de já ter mais de 2 meses que já é por conta da empresa atual. 






Sem cumprir com as obrigações trabalhista dos funcionários nem os garis foram varrer as ruas. Em pleno dia 15 de Novembro dia da proclamação da republica as ruas de Carnaíba ficam tomadas pelo lixo, por falta de uma melhor fiscalização por parte do poder publico.  “Será que pelo fato do dono da empresa ser sobrinho do vice prefeito Júnior de Mocinha, se sente no direito de trabalhar sem ser regido pela CLT? 






Nós exigimos respeito.” Diz um funcionário que refere não se identificar. Clique aqui carnaiba 11-10-2021 (1)   e veja que é possível ver o valor licitado de R$ 668.898,25 (Seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para a execução dos trabalhos de limpeza. Veio ao ouvido deste blogueiro que em menos de 3 meses virá um reajuste de preço para a empresa CONSTRUTORA LJ. Será que esse valor licitado vai aumentar? Se aumentar não seria ilegal?

 O povo está de olho.

Custódia: Em jogo bem disputado Perú FC se classifica como primeiro do grupo, já o Tabajara FC sem muito esforço garante sua classificação pela Copa Pajeú Dynasty Sports de Clubes/ Troféu Adelmo Moura; VEJA!

A Associação Afogadense de Futebol. Vem informar a todos. Os RESULTADOs DA 24ª -  E ÚLTIMA RODADA DA FASE DE GRUPOS DA 5ª - COPA...