Embora em alguns casos o dinheiro não carimbado também tenha sido destinado ao combate direto à covid-19, a maior fatia do socorro teve finalidades alheias à pandemia. Conforme relataram as secretarias estaduais de Fazenda, o recurso serviu para pagar servidores de diversas áreas, garantir o 13º salário e custear a máquina pública.
“Dinheiro foi para Estados e Municípios, mas sabemos que muitos Governadores e Prefeitos usaram esse recurso para pagar folha atrasada, botar contas em dia, e não deram a devida atenção para a saúde”, disse Bolsonaro, no início do mês. Apesar das insinuações de Bolsonaro, a lei complementar que gerou o socorro “Carimbou” para a saúde apenas a menor parte do dinheiro. O auxílio financeiro foi criado, em 2020, por iniciativa do Congresso, para aliviar perdas de arrecadação provocadas pela pandemia. Ao todo, foram liberados R$ 60 Bilhões para Estados (R$ 37 Bi) e Municípios (R$ 23 Bi), sendo R$ 10 Bilhões carimbados para ações de saúde e assistência social, e o restante para uso livre. Os dez estados que apresentaram ao Estadão (SP, RJ, ES, GO, RR, AL, PR, RS, SC e DF) algum detalhamento sobre a aplicação do auxílio receberam, juntos, R$ 3,1 Bilhões para a saúde e R$ 16,3 Bilhões para usar livremente, segundo dados do Tesouro Nacional.
Após terem sido cobrados pela Procuradoria-Geral da República a apresentar informações sobre o ritmo de vacinação da covid-19, todos os 27 Governadores também deverão explicar o uso de verbas no enfrentamento da pandemia, como a aplicação de recursos em hospitais de campanha montados nos Estados. Os Governadores receberam ofícios da PGR após a instalação da CPI da Covid no Senado. Foram requisitados esclarecimentos complementares depois que uma primeira leva de informações foi considerada “Insuficiente” ou “Incompleta’ pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal.
Nos documentos, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo questiona os chefes de Executivos Estaduais sobre, por exemplo, gastos com insumos e equipamentos de hospitais de campanha desativados e sobre a destinação de repasses Federais no combate à pandemia.
Veja o balanço feito pelo jornal O Estado de S.Paulo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário