A proposta pontua que os leitos serão disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde, para a população em geral, quando a capacidade hospitalar da região estiver comprovadamente esgotada.
Zambelli justifica o PL com base em informações da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a qual afirma que em 17 das 27 capitais do país, as UTIs do Sistema Único de Saúde têm mais de 80% de ocupação.
Ciente da gravidade que o Brasil enfrenta, em que cidadãos por vezes chegam a judicializar suas demandas para obtenção de leitos, e com a rede privada pedindo leitos ao SUS, a parlamentar acredita que, se aprovada a proposta, “maximizaremos a possibilidade de salvarmos vidas. E minimizaremos as possibilidades de vidas serem perdidas por omissão”.
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