Perigo a Vista: Quebra de institucionalidade entre Bolsonaro e STF pode está por um Triz

Hoje (5) em abertura da semana da comunicação no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro cogitou a possibilidade de emitir um decreto que reestabelece todos os direitos previstos no artigo 5° da constituição, na prática isso significa que Governadores e Prefeitos não poderão mais tomar certas medidas como proibir a circulação de pessoas, prender comerciantes por abrirem seus estabelecimentos e proibir ida de banhistas a praia por exemplo.

A gravidade está exatamente na fala do Presidente em que proibiria um exame por tribunais acerca do decreto, o Presidente entende que não há nenhuma justificativa para cercear os direitos fundamentais da constituição elencados no artigo 5° e no entendimento do Presidente esses direitos foram relativizados.

Já o STF, entende que os Governantes e Prefeitos podem inclusive fazer os toques de recolher se for para diminuir o risco de contaminação, tudo isso pode gerar um embate entre os poderes e levar a quebra da institucionalidade e harmonia entre os poderes.

O Presidente vem se queixando que o judiciário tem invadido competência nos últimos tempos, já o Legislativo também não aceitou decisão de um juiz Federal que retirou a relatoria da CPI do Covid-19 do Senador Renan Calheiros, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que não cumpriria o mandado judicial, mas o tribunal regional revogou a decisão e Renan assumiu sem que soubéssemos se o senado cumpriria ou não.