O texto aguarda parecer do Senado, que deve manter a decisão. Caso o projeto vire lei e seja sancionado, fica proibida a suspensão das aulas presenciais durante a epidemia de coronavírus, em situação de emergência e calamidade pública.
Contudo, se os municípios ou Estados justificarem o fechamento das instituições usando critérios técnicos e científicos, a proibição pode ser derrubada. Já para a CUT, o PL é um “caminho ao abatedouro”.
“O projeto põe em risco a vida de cerca de 60 milhões de pessoas, entre professores, alunos e trabalhadores da educação que ficarão expostos ao vírus, podem se contaminar e contrair a forma mais grave da doença, com risco de morte ou sequelas permanentes”, garantiu a entidade, em nota publicada na terça-feira 27.
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