O governo de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, publicou nesta quarta-feira, 7, seu plano de revisão do código tributário de empresas, propondo que grandes corporações paguem impostos mais altos para financiar a agenda econômica da Casa Branca. Se aprovado, o plano geraria uma receita de 2,5 trilhões de dólares em 15 anos. De acordo com as regras atuais, muitas empresas americanas têm direito de pagar menos impostos, ou até nenhum. Uma das estratégias mais populares é transferir lucros para o exterior, o que Biden pretende evitar taxando a diferença entre a alíquota paga no país estrangeiro e a americana – eliminando o benefício de tirar o dinheiro do país.
O plano também inclui esforços para ajudar a combater as mudanças climáticas, propondo substituir os subsídios aos combustíveis fósseis por incentivos fiscais que promovam a produção de energia limpa.Algumas empresas já expressaram disposição de pagar mais impostos, mas a proposta provavelmente atrairá reações negativas da comunidade empresarial, que se beneficiou por anos com as brechas no código tributário. Para a secretária do Tesouro, Janet Yellen, o plano vai acabar com uma “corrida para o fundo do poço” da tributação corporativa, que ela disse ter sido destrutiva para a economia americana e seus trabalhadores.
“Nossas receitas fiscais já estão em seu nível mais baixo em gerações”, disse Yellen. “Se continuarem a cair, teremos menos dinheiro para investir em estradas, pontes, banda larga e pesquisa e desenvolvimento”. O plano publicado pelo Departamento do Tesouro indica que a alíquota de imposto corporativo deve subir de 21% para 28%. O governo disse que isso aproximaria taxa americana à de outras economias avançadas e reduziria a desigualdade, além de continuar mais baixo do que antes da redução em massa de impostos feita por Donald Trumpem 2017, quando era 35%.
A comunidade empresarial levantou preocupações a respeito da duplicação do imposto mínimo global para 21%, o que forçaria empresas contribuírem sobre uma faixa mais ampla de renda entre os países. “Isso ameaça submeter os Estados Unidos a uma grande desvantagem competitiva”, disse Joshua Bolten, chefe-executivo da Business Roundtable, associação de CEOs de grandes empresas americanas.
O governo Biden se defendeu, afirmando que as disposições tributárias internacionais incluídas nos cortes de impostos de Trump beneficiam estrangeiros, colocando a “América em último lugar”. O plano também pretende instituir regras anti-inversão e penalidades contra a fusão de empresas nacionais com estrangeiras, efetivamente mudando suas sedes para o exterior para fins de impostos. Em suma, a ideia é reprimir empresas grandes e lucrativas que pagam pouco ou nenhum imposto de renda, mas ainda sinalizam grandes ganhos com seu “valor contábil” (valor de um ativo de acordo com o saldo da sua conta de balanço), segundo o jornal americano The New York Times.
Para reduzir essa disparidade, as empresas teriam de pagar um imposto mínimo de 15% sobre o lucro contábil – o que as empresas reportam aos investidores e que costumam ser usados para definir os pagamentos aos acionistas e executivos. Um grande beneficiário do plano seria a Receita Federal, em encolhimento nos últimos anos. A proposta do governo Biden deve reforçar o orçamento da agência para que intensifique os esforços de fiscalização e cobrança de impostos.
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