Justiça Federal absolve Lula por suposta propina de R$ 6 Milhões

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido pela Justiça Federal em Brasília da acusação feita pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras mediante a edição da Medida Provisória (MP) 471, de 2009. Junto com Lula, o ex-chefe de gabinete do petista, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas foram inocentadas.

A decisão foi decretada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, que considerou que a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como os acusados “teriam participado no contexto supostamente criminoso”.

A ACUSAÇÃO

A denúncia foi protocolada pelo MPF em 2017 com base na operação Zelotes, que investigou em 2015 um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária.

De acordo com a ação, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho como propina para que MP 471 fosse editada de modo que prorrogasse incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Em Maio, último, a Procuradoria voltou atrás e solicitou a absolvição do Petista.